Conheça seus direitos e não fique no prejuízo

Pedir a troca de um produto ou o seu dinheiro de volta é garantido por lei

Você certamente já passou pela situação de comprar um produto e depois perceber que ele não atenderia às suas necessidades. Se você preferiu ficar com o produto mesmo assim, é hora de se informar sobre seus direitos de consumidor. Seu orçamento doméstico irá agradecer.

Segundo os especialistas, se você foi vítima de uma propaganda enganosa, se houve algum erro de sistema no momento da compra ou se você simplesmente não ficou satisfeito com o produto adquirido, deixar para lá é sempre um péssimo negócio. Não importa o valor do bem. Reclamar e pedir a substituição da peça ou o seu dinheiro de volta é um direito garantido por lei. “O consumidor não pode ser lesado por isso”, afirma Chistian Printes, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

Em caso de compras realizadas pela internet ou fora do estabelecimento comercial, você tem o prazo de sete dias para arrepender-se. “É possível cancelar a aquisição sem precisar explicar a razão”, orienta Fabrício Posocco, do Posocco & Associados – Advogados e Consultores.

Quando o produto estiver em desacordo com o que foi ofertado pelo fornecedor ou lojista, em relação à cor, potência, capacidade, voltagem, ao tamanho, entre outras características, você poderá alegar que houve um descumprimento de oferta. Nesse caso, poderá fazer a reclamação junto ao vendedor (fabricante, loja ou site) e seguir uma das seguintes alternativas:

  • Determinar a entrega de um produto de acordo com as características que de fato foram anunciadas e conforme consentiu em comprar;
  • Aceitar outro produto equivalente;
  • Ser restituído da quantia paga, devidamente atualizada. E, dependendo do caso, ainda poderá pleitear uma ação por perdas e danos.

Redes sociais e sites podem ser aliados

Um caminho adotado por muitos consumidores é denunciar um serviço ou empresas nas redes sociais ou sites de reclamação, por meio de mensagens ou comentários para obter um retorno mais rápido. Esse tipo de “divulgação” afeta diretamente a imagem da empresa no mercado e seu relacionamento com o público. “A postura da empresa mostra como ela trata o cliente, quando reclamações de seus produtos ou serviços acontecem”, ressalta Posocco.

Mesmo com a dinâmica das redes sociais, especialistas ainda sugerem que o consumidor faça um primeiro contato com a empresa, de forma amigável. Segundo Christian Printes, em muitos casos, basta expressar o seu descontentamento para que os problemas sejam resolvidos. “É interessante que o consumidor faça esse contato, de preferência por escrito, para que tenha prova da reclamação feita. Deve-se usar os canais próprios para isso, como o e-mail do SAC do lojista ou fornecedor. Outra opção é enviar uma carta com aviso de recebimento”, explica.

 

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