Avaliação atuarial e a saúde do seu plano

Como essa análise anual garante a saúde do seu plano de previdência

Avaliação atuarial e a saúde do seu plano
Como essa análise anual garante a saúde do seu plano de previdência

Por lei, todo plano de benefícios deve passar por uma avaliação atuarial uma vez por ano. O objetivo desse trabalho é preservar a saúde financeira e dimensionar os compromissos futuros do plano. Na ocasião, os atuários fazem um estudo detalhado para saber não só quanto foi pago em benefícios no período avaliado, como também qual deve ser o valor dos recursos (contribuições dos participantes, das instituidoras ou das patrocinadoras, se houver, mais o resultado dos investimentos) necessários para garantir que o plano continue a honrar seus compromissos no futuro. Nessa avaliação, o atuário deve apontar as possíveis falhas e as alternativas para corrigir desequilíbrios atuariais ou financeiros.

Para calcular qual será o montante das obrigações futuras de um plano de benefícios, o atuário lança mão dos  dados cadastrais dos participantes ativos, assistidos e beneficiários do  plano e de ferramentas conhecidas como hipóteses ou premissas atuariais, que podem ser divididas em três grupos:

1. Econômico-Financeiras: 

  • Taxa de inflação de longo prazo
  • Ganho real dos investimentos
  • Escala de ganhos salariais
  • Indexador dos benefícios
  • Teto do benefício do sistema público
  • Custeio administrativo

Essas informações são relevantíssimas para que no seu estudo o atuário possa considerar o ambiente econômico esperado, no qual se insere o plano de benefícios. Com a análise desses dados, o atuário terá melhores condições de avaliar a situação do plano, verificar se os recursos garantidores do plano, acrescidos das contribuições futuras, são suficientes para arcar com os compromissos atuais e futuros. Se houver uma igualdade nessa conta, diz-se que o plano está em Equilíbrio Técnico. Porém, pode haver déficit se os recursos ficarem abaixo do montante das obrigações, ou superávit, quando os recursos ultrapassarem esse montante.

2. Premissas biométricas: 

  • Mortalidade de válidos
  • Mortalidade de inválidos
  • Entrada em invalidez
  • Rotatividade

Essas premissas são usadas para estimar a expectativa de vida da massa de participantes e a expectativa de desligamento ou desistência do participante do plano. A expectativa de vida é estimada por meio da utilização das tábuas biométricas. São as conhecidas tábuas de Mortalidade (Longevidade), Mortalidade de Inválidos e Entrada de Invalidez que, por meio de cálculos estatísticos e matemáticos, indicam a probabilidade histórica da quantidade de pessoas de um determinado grupo provavelmente irão sobreviver, falecer, adoecer ou ainda terão que se afastar do trabalho por invalidez em um período de tempo determinado. Caberá ao atuário avaliar qual é a tábua mais adequada para cada caso. Já a desistência do participante do plano é medida por meio da taxa de rotatividade, informada anualmente pela patrocinadora.

3. Premissas genéricas: 

  • Composição familiar
  • Idade presumida de aposentadoria
  • Idade de adesão ao sistema público de aposentadoria
  • Outras premissas, tal como forma de escolha de benefícios (opções)

Premissas de ordem geral, que podem ser utilizadas como elementos adicionais no cálculo do passivo atuarial, para fins de maior detalhamento dos cálculos e precisão nos resultados estimados.

Após esses estudos  é elaborado o plano de custeio, documento em que o atuário estabelece o valor dos recursos necessários para honrar com os compromissos do plano e  determina as regras, a forma, o modelo e os valores das contribuições necessárias para manter o equilíbrio do plano, a partir das normas e condições previstas no regulamento.

Pode-se dizer que os  principais objetivos de uma avaliação atuarial anual são: reavaliar o plano de custeio dos benefícios garantidos pela entidade, verificar o passivo atuarial e, em especial, o equilíbrio atuarial e financeiro dos compromissos assumidos e examinar as provisões técnicas.
 

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Tags: atuário planejamento plano de previdência

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