Comprar imóvel na planta é bom, mas existem riscos

Apesar do valor atrativo consumidor deve estar atento a outros fatores

Ao pensar na compra da casa própria, muitos optam por adquirir o imóvel ainda na planta. Um dos maiores atrativos para o negócio é o preço menor em relação à casa ou apartamento já construído. O valor é, de fato, mais atrativo, mas especialistas alertam para alguns fatores que devem ser levados em consideração.

A compra de um imóvel na planta envolve também vários riscos, que estão ligados, geralmente, à falta de informação do comprador. “É um negócio complexo, que envolve diversos fatores e, aproveitando dessa desinformação, muitas empresas escondem os problemas e riscos do empreendimento”, alerta Marcelo de Andrade Tapai, advogado e presidente do Comitê de Habitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo. Para não cair em armadilhas, preste atenção em alguns documentos antes de assinar a compra:

Memorial de Incorporação 
Qualquer empresa que queira realizar a venda de um imóvel na planta deve fazer o registro do Memorial de Incorporação no Cartório de Registro de Imóveis. O memorial ameniza os riscos da compra e dá segurança ao comprador, já que traz todas as informações sobre o empreendimento e sobre quem o vende.

“Nesse documento, constam desde o alvará de construção fornecido pela Prefeitura, até as certidões negativas de ônus (dívidas) sobre o terreno onde será edificado o prédio”, explica o advogado e presidente da Associação Brasileira de Mutuários da Habitação (ABMH), Leandro Pacífico.

Afetação Patrimonial
Além do memorial, os compradores também precisam verificar se a empresa construtora trabalha sob o chamado regime de afetação patrimonial. “Com a afetação, o empreendimento é separado dos demais bens da construtora – o que é muito útil em caso de falência da construtora, pois garante que os consumidores não serão prejudicados se a empresa quebrar. Por esse regime, todo o dinheiro pago pelo imóvel deve ser aplicado no empreendimento. Além disso, a contabilidade do empreendimento é separada da contabilidade da empresa”, afirma Pacífico.

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