O manual do liberalismo econômico

O termo tem aparecido cada vez mais no contexto político brasileiro

Atualmente o liberalismo econômico tem sido tema de muitas discussões políticas no Brasil por ser o modelo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, principalmente depois de anunciar, durante as eleições 2018, que nomearia como ministro da Fazenda o economista liberal Paulo Guedes. Após vencer, o atual governo segue se posicionando de maneira liberal do ponto de vista econômico, pelo menos na teoria. Isso pode ser claramente observado no que diz respeito às medidas da Reforma da Previdência.

A doutrina política ganhou força nos últimos anos e os discursos de seus adeptos crescem em grande velocidade, principalmente depois que os governos de Lula e Dilma Rousseff perderam força popular após as investigações da Operação Lava-Jato. Nas últimas eleições presidenciais, por exemplo, o candidato do Partido Novo, João Amoêdo, que carrega consigo um discurso neoliberal, somou mais de 2,6 milhões de votos, superando candidatos como Henrique Meirelles (MDB) e Marina Silva (Rede).

Mas afinal, o que é o liberalismo econômico?

O liberalismo econômico defendido por Amoêdo e Bolsonaro e tantos outros, tem suas raízes no século XVIII. Com o enfraquecimento do comunismo, seu principal opositor, a força de seu discurso cresceu novamente entre as décadas de 80 e 90 e suas ideias foram renomeadas de neoliberalismo. Mas é importante observar que o liberalismo caiu em esquecimento durante a Guerra Fria. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, o liberalismo enfraqueceu com as economias nacionais reorganizadas a partir do Estado.

Em resumo, esta visão política defende a desintegração do estado com a economia. Em rodas de debates políticos, quando alguém falar sobre estado mínimo, é basicamente sobre isso que ele se refere. Além disso, o liberalismo defende a livre-concorrência, o câmbio livre e a propriedade privada.

Essa é exatamente a linha seguida por João Amoêdo. Durante o período eleitoral, em entrevista concedida ao programa Roda Viva, Amoêdo definiu-se como “liberal na economia e conservador nos costumes”. Apesar de se mostrar contra questões como legalização do aborto e descriminalização das drogas, defende privatização de estatais e redução da atuação do estado na economia brasileira. Para ele, o estado deve atuar apenas em questões como infraestrutura, educação e saúde. Além disso, o político defende a redução de carga tributária.

Origens

O liberalismo econômico surge no momento em que os Estados Nacionais se constituíram. Quando os pensadores notaram a excessiva participação econômica por parte do estado, dando pouca margem para a livre-iniciativa, críticas surgiram. Os intelectuais do liberalismo iam na contramão do mercantilismo e de fisiocratas, ferrenhos defensores do controle estatal na economia através de impostos e monopólios.

O liberal enxerga o indivíduo como agente econômico e na sua concepção o estado não deveria interferir e tampouco regulamentar suas atividades econômicas. O papel do estado numa nação liberal é prover ordem e paz para o cidadão e proteção das propriedades privadas.

No Brasil

Na economia brasileira, diferente do que gostariam os adeptos do liberalismo econômico, a ideologia não é tão difundida e aplicada como em outros países do mundo. Além de Amoêdo e o Partido Novo, o ex-presidente Michel Temer se mostrou mais aberto ao mercado, ainda que muito longe do ideal na visão liberal.

A reforma trabalhista, aprovada em 2017, teve como objetivo combater o desemprego e a crise econômica no Brasil. Algumas medidas como o aumento da jornada de trabalho ou a não obrigatoriedade do pagamento do salário mínimo por produção foram vistas com bons olhos por quem defende a maior liberdade do mercado no país.

No contexto de defensores e críticos, não se consegue definir se o modelo liberal é o mais adequado para a economia brasileira. O que se sabe é que ele ainda não está sendo utilizado na prática e que a instabilidade econômica continua.

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