Remédio de graça: direito e forma de economia

Muitos desconhecem o fato de ter acesso a medicamentos gratuitos ou com desconto

Remédio é um item que pesa no orçamento das famílias brasileiras. Segundo a última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), gasta-se, em média, R$74,74 por mês só na farmácia. Mas pelo menos parte desse valor pode ser economizado se o cidadão recorrer à rede pública, por meio do Sistema Único de Saúde (que fornece remédios gratuitamente), ou utilizando o programa Farmácia Popular, onde podem ser encontrados alguns medicamentos gratuitos e outros com desconto.

Um estudo realizado pela pesquisadora Cláudia Du Bocage Pinto, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), demonstrou que a economia na Farmácia Popular chega a 90%, em média. Abaixo, ela explica como o cidadão pode utilizar esses benefícios:

Onde é possível obter remédios gratuitos? 
O SUS fornece medicamentos gratuitamente por meio de sua rede pública (unidades de saúde), e também pelo Programa Farmácia Popular do Brasil (FPB). No caso da rede pública, cada estado e município estabelece uma lista de medicamentos essenciais que será oferecida à população. Já as farmácias próprias e as privadas credenciadas no programa Farmácia Popular disponibilizam gratuitamente apenas remédios para hipertensão, diabetes e asma. A relação desses medicamentos pode ser encontrada neste site.

A FPB oferece, ainda, medicamentos cofinanciados pelo governo para diversas outras doenças. Isto é, o paciente paga apenas uma parcela do preço, sendo a outra subsidiada. A relação das farmácias do programa pode ser encontrada neste link.

Qualquer cidadão pode obter o benefício ou apenas os que comprovam baixa renda? 
No caso da rede pública, apenas os usuários do SUS podem retirar medicamentos nas unidades de saúde. Mas o SUS é livre a qualquer cidadão; qualquer receita médica gerada em consultas no sistema público de saúde pode ser levada às farmácias para retirada do medicamento. No caso da Farmácia Popular, qualquer paciente portando receita médica adequada (prescrita corretamente e com data de até 4 meses) pode retirar o medicamento, independentemente de ser receita proveniente do SUS ou de médico particular. Apenas o próprio paciente, munido de RG e CPF, pode retirar os medicamentos, salvo em casos de impossibilidade médica, quando um representante pode fazer a retirada, por meio de uma procuração.

Existe um limite (diário ou mensal) de quantidade de remédios por pessoa?
Sim. Na rede pública, a dispensação dos medicamentos é feita de acordo com a prescrição médica, em quantidade suficiente para completar o tratamento. Quem sofre de doença crônica retira uma quantidade de remédio suficiente para um período de tratamento, após o qual deve retornar ao médico para acompanhamento e retirada de nova prescrição. Na Farmácia Popular a prescrição tem validade de 4 meses e podem ser retirados medicamentos para um mês de tratamento por vez. O sistema registra a data em que pode ser feita nova retirada.

Tags: qualidade de vida saúde SUS

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